Termos e Condições  (uso do site / compra) – Dani Micóids

Bem-vindo(a) à Dani Micóids! Estes Termos e Condições regulam a utilização do site e as relações comerciais entre os clientes (“Você/Cliente”) e a Dani Micóids (“Nós/Loja”). Ao realizar uma encomenda, você concorda com os seguintes pontos:

  1. Objeto
    Vendemos arte em produtos (como camisetas, prints) por meio da produção sob demanda (print-on-demand) com parceiros externos.
  2. Processamento de pedidos
    • Após a encomenda e pagamento, encaminhamos a produção à rede de parceiros;
    • O tempo de produção varia conforme o item (geralmente 1 a 5 dias úteis);
    • O cliente recebe notificações por e-mail sobre o estado do pedido (produção, envio, rastreio, se disponível).
  3. Preços e pagamento
    • Todos os preços estão em Euros (€);
    • Aceitamos os métodos de pagamento configurados na loja (ex: PayPal, transferência bancária, etc.);
    • Reservamo-nos ao direito de modificar preços, promoções ou encerrar produtos sem aviso prévio.
  4. Envios
    • As políticas de envio são aquelas descritas na nossa “Política de Envios”;
    • Em caso de morada incorreta fornecida, os custos de reenvio são de responsabilidade do cliente.
  5. Propriedade intelectual
    • Todas as artes, logos e designs presentes no site são propriedade da Dani Micóids;
    • É proibido reproduzir, revender ou licenciar os designs sem autorização expressa.
  6. Proteção de dados
    • Trataremos os seus dados pessoais conforme nossa Política de Privacidade (ver abaixo);
    • Garantimos a confidencialidade e segurança das informações fornecidas.
  7. Limitação de responsabilidade
    • Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras;
    • Também não respondemos por consequências decorrentes de uso indevido dos produtos.
  8. Legislação aplicável
    • Estes termos são regidos pela legislação Portuguesa e Europeia, incluindo as normas de comércio eletrónico e de proteção de dados.